O presidente do Senado defendeu a necessidade de permitir que as contrapartidas exigidas pela União sejam mais flexíveis, de modo a beneficiar diretamente a sociedade. Ele destacou a importância de considerar as particularidades de cada estado, permitindo investimentos em áreas já consolidadas e promovendo um desenvolvimento equilibrado.
Além disso, Pacheco sugeriu que a entrega de ativos estaduais, como ações de estatais locais, para amortizar a dívida com a União possa ser contada em dobro para efeito de desconto. Ele também propôs que a renegociação das dívidas dos estados siga o modelo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecendo descontos progressivos para os pagamentos realizados em menor prazo.
O objetivo do projeto de renegociação das dívidas estaduais é garantir um equilíbrio entre os interesses dos estados e da União, sem comprometer as finanças do governo central. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende enviar o projeto ao Congresso no final do mês, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. A proposta deve ser discutida à luz da necessidade de promover um desenvolvimento econômico sustentável, garantindo um ambiente favorável para investimentos em diferentes setores.
Em resumo, a renegociação das dívidas estaduais se mostra como uma oportunidade para redefinir as relações financeiras entre os entes federativos e a União, promovendo um cenário mais equilibrado e favorável ao desenvolvimento regional. A flexibilização das contrapartidas e a busca por soluções criativas são fundamentais para garantir um acordo justo e benéfico para todas as partes envolvidas.
