De acordo com a coordenadora de Atendimento ao Contribuinte da Fazenda Municipal, Danielle Monteiro, a realização do procedimento é simples e oferece uma série de benefícios aos cidadãos. Muitos imóveis apresentam dados desatualizados e alguns proprietários podem ter direito a benefícios fiscais, como a isenção para imóveis com padrão construtivo G e H, bem como para aqueles adquiridos por meio de programas de arrendamento do Governo Federal, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Para efetuar a atualização cadastral, é necessário acessar o portal Gov.br e informar se as informações cadastradas pela Prefeitura de Maceió sobre o imóvel estão corretas. Caso haja alguma divergência ou alteração, o contribuinte deve comunicar ao sistema. Além disso, ao acessar a plataforma, o cidadão terá visibilidade sobre todos os imóveis vinculados ao seu nome.
A iniciativa da Fazenda Municipal tem como objetivo principal a atualização do banco de dados cadastral imobiliário da cidade, permitindo ao poder público mapear informações cruciais sobre a distribuição de imóveis na capital alagoana. O recadastramento também será fundamental para esclarecer questões relacionadas à titularidade atual dos imóveis.
A Sefaz disponibiliza o e-mail atendimento@sefaz.maceio.al.gov.br para esclarecimento de dúvidas e prestação de orientações de forma remota. Portanto, os contribuintes devem ficar atentos ao prazo estabelecido para realização do Recadastramento Imobiliário 2024 e garantir que seus imóveis estejam regularizados perante o Município de Maceió.
