Esse projeto, que recebeu relatório favorável do senador Magno Malta (PL-ES), tem como objetivo principal preparar os alunos para o exercício da cidadania através da formação de uma cultura de integridade. A proposta visa alinhar-se com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especificamente no desenvolvimento da competência geral Responsabilidade e Cidadania, presente em toda a educação básica.
Segundo Alessandro Vieira, a semana de promoção da educação para a integridade será essencial para promover uma formação ética entre os estudantes e prevenir atos de corrupção, incentivando a denúncia dessas práticas nocivas. Além disso, o projeto determina a colaboração da União e de entidades sem fins lucrativos na capacitação de professores e na produção de materiais didáticos apropriados para a execução das atividades da semana de formação.
O relator do projeto, Magno Malta, destacou a necessidade dessa iniciativa diante da posição do Brasil no índice de percepção da honestidade interna da Transparência Internacional, onde o país ocupa a posição 94, com 38 pontos em 100 possíveis. Esse cenário coloca o Brasil em uma situação mais complicada do que outros países vizinhos da América do Sul, com níveis de desenvolvimento semelhantes.
Portanto, a proposição aprovada pela CE é vista como um passo importante para a formação de cidadãos com senso crítico, participativos e capazes de intervir em processos sociais que vão contra os princípios éticos e o bem comum. A educação é vista como um pilar fundamental para o desenvolvimento do país, formando indivíduos produtivos e conscientes de seu papel na sociedade.
