A deputada Luiza Erundina, do Psol-SP, foi a responsável por trazer o tema para discussão. Ela destacou a importância da data para refletir sobre a realização de investigações justas e transparentes nos casos de violações graves dos direitos humanos, a fim de honrar a memória e a dignidade das vítimas. Erundina também ressaltou os episódios de retrocesso democrático na história política do Brasil, incluindo o atentado de janeiro de 2023 e o golpe de 1964 que resultou em uma ditadura até 1985.
A deputada relembrou sua experiência como prefeita de São Paulo, quando uma vala clandestina foi descoberta durante obras no cemitério municipal Dom Bosco. Segundo Erundina, a descoberta da vala tornou-se um símbolo na busca pela verdade, justiça e reparação, já que mais de mil ossadas foram encontradas sem identificação.
Erundina criticou a Lei de Anistia Política de 1979, que ainda protege criminosos de lesa-humanidade, e fez um apelo ao presidente Lula pela reinstalação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta no governo anterior. Amelinha Teles, representante do órgão, também pediu a recriação da comissão como forma de reconhecer a responsabilidade do Estado sobre os desaparecidos políticos.
O representante da América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, solicitou aos parlamentares a criação de uma nova lei sobre desaparecimentos forçados, crime considerado contra a humanidade no direito internacional. Ele destacou a importância de avançar nos debates para introduzir essa figura na legislação penal brasileira.
Com um debate enriquecedor e propostas concretas, a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados mostrou a relevância de manter viva a memória das vítimas de violações dos direitos humanos e buscar justiça e reparação para o passado obscuro do Brasil. Que essas iniciativas ganhem força e se concretizem em ações efetivas para garantir a verdade e a dignidade para todos.
