A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), fez algumas alterações no texto original do Projeto de Lei 3385/21, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e de outros três apensados. Estas mudanças visam abordar de forma mais abrangente as iniciativas relacionadas à pandemia de Covid-19 e seus impactos na educação.
Em suas palavras, a relatora ressaltou a importância de temas como evasão escolar e a falta de acesso às tecnologias digitais, que se tornaram ainda mais relevantes durante a pandemia. Ela também explicou que o novo texto adotado permite a aplicação das medidas propostas em diferentes contextos de emergências de saúde pública, não se limitando apenas às situações decorrentes da Covid-19.
A implementação da Pede dependerá da adesão formal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que deverão apresentar planos de ação à União. A ênfase será na alfabetização nos anos iniciais e no ensino médio, buscando fortalecer a formação básica dos alunos e melhorar os índices de aprendizagem.
Dentre as diretrizes do projeto aprovado, destacam-se o fomento à colaboração entre os entes federativos, a garantia de alimentação escolar, a priorização de objetivos de aprendizagem essenciais e a realização de avaliações diagnósticas para orientar a recomposição de aprendizagens.
Os próximos passos envolvem a análise do projeto pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário. A expectativa é que a Pede se torne um importante instrumento para fortalecer a educação no país e enfrentar os desafios decorrentes das emergências de saúde pública.
