O promotor de Justiça Alberto Tenório ressaltou a importância de garantir um número suficiente de profissionais para assegurar o atendimento às demandas das instituições, levando em consideração a dinâmica do trabalho e a necessidade de cobrir possíveis ausências temporárias.
Além disso, o MPAL solicitou que a Prefeitura de Maceió garanta o fornecimento regular e adequado de alimentos, especialmente os de origem vegetal, sem atrasos. Também foi recomendada a realização de obras de reparo e manutenção nas estruturas físicas das entidades, incluindo instalações elétricas e extintores de incêndio nos ambientes.
Alberto Tenório alertou que, caso as medidas recomendadas não sejam tomadas, o MPAL poderá recorrer a uma ação civil pública para solucionar os problemas identificados nos locais de acolhimento.
A recomendação emitida pelo MPAL destaca a importância de garantir condições adequadas de estrutura, pessoal e alimentação nas entidades de acolhimento, visando assegurar o bem-estar e a integridade das crianças e adolescentes acolhidos. O acompanhamento e cumprimento das orientações por parte da Prefeitura de Maceió serão fundamentais para que essas instituições possam desempenhar sua função de maneira eficaz e responsável.
