O projeto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4011/20. Segundo a relatora, a medida não só busca desencorajar tais comportamentos, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância de combater os castigos físicos e psicológicos contra crianças e adolescentes.
Uma das mudanças feitas no texto original foi a ampliação da abrangência do termo “aplicações de internet”, englobando qualquer tipo de site, rede social, mecanismo de busca ou plataforma online. Além disso, o substitutivo expandiu o alcance da lei, incluindo não apenas livros e publicações, mas qualquer tipo de conteúdo veiculado online.
Essa proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada em plenário. A relatoria é da deputada Laura Carneiro e a edição da reportagem foi feita por Natalia Doederlein. Essa medida, se aprovada, representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes contra práticas de violência física e psicológica.
É importante ressaltar que a conscientização e a sensibilização da sociedade são fundamentais para o combate a qualquer forma de violência contra menores de idade. Ações como essa demonstram o comprometimento do Legislativo em garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento da infância e adolescência no país.
