Cada curso disponibiliza mil vagas virtuais e os alunos têm a possibilidade de se inscrever em múltiplos cursos simultaneamente, com um prazo de 90 dias para concluir as aulas. Para obter um certificado, é necessário alcançar 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas nas aulas online. Antes de se inscrever, os interessados devem verificar os pré-requisitos para participar das aulas, que contemplam diferentes públicos, desde estudantes a profissionais da área jurídica.
Os cursos sobre a história e uso do habeas corpus, bem como a aplicação da inteligência artificial no setor, são direcionados para alunos e profissionais do direito. Já as aulas de concordância verbal, emprego da crase e vírgula estão disponíveis para todos os interessados. Desde o início do projeto STF Educa em 2020, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados por meio dos cursos oferecidos pelo Supremo.
Com essa iniciativa, o STF busca promover a educação e a capacitação da sociedade, contribuindo para uma maior compreensão e envolvimento dos cidadãos nos temas jurídicos e de cidadania. Os cursos online representam uma oportunidade de aprendizado e crescimento, que permite que os participantes adquiram novos conhecimentos e se mantenham atualizados em diversas áreas de interesse.