A relatora do projeto, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), apresentou três emendas de redação e deu parecer favorável à proposta. Ela ressaltou a importância de manter o vínculo entre mãe e filho, destacando os benefícios do aleitamento materno para a saúde do bebê. Segundo Ivete, é fundamental garantir que as crianças tenham acesso à amamentação no seio de suas mães, salvo em casos excepcionais de problemas de saúde.
A senadora Zenaide Maia enfatizou que a separação forçada entre mães e filhos, principalmente em situações de vulnerabilidade, é uma prática autoritária e prejudicial, que impacta de forma mais severa mulheres negras e pobres. Ela destacou o aspecto humano de manter o bebê junto da mãe, ressaltando que o colostro, o primeiro leite materno, é essencial para transmitir anticorpos ao recém-nascido.
A proposta, que agora seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo em caso de recurso para votação em Plenário, recebeu apoio da CDH por considerar que a amamentação é um direito fundamental das mães e bebês, que não deve ser negado por motivos socioeconômicos. A relatora destacou que negar esse direito em função da situação de pobreza das genitoras é uma violação das normas humanitárias básicas.
