Essa concessão, realizada no formato de parceria público-privada (PPP), implicará na outorga de serviços públicos com cobrança de tarifas dos usuários, com contraprestações por parte do estado. O critério determinante para a vitória no leilão foi o menor valor da contraprestação pública a ser paga pelo governo em favor da concessionária. O Consórcio Novo Litoral se destacou ao oferecer um desconto de 10,17%, superando a concorrente Acciona, que havia oferecido apenas 1%.
Segundo informações do governo estadual, os investimentos previstos serão destinados a duplicações, ampliações de vias, construção de acessos, melhorias em dispositivos de retorno, obras de infraestrutura viária, além da implementação de serviços como socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento por sistemas de câmeras. Ao todo, serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para pedestres.
Esse projeto, que faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), terá uma duração de 30 anos e será fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). As rodovias contempladas são a SP-055, SP-088 e SP-098, abrangendo diversos municípios importantes da região.
O governador do estado, Tarcísio de Freitas, comemorou o sucesso do leilão, destacando a importância da parceria com a iniciativa privada e ressaltando a capacidade do governo em atrair investimentos e estruturar projetos relevantes dentro do PPI-SP. Além disso, ele mencionou a privatização da Emae e a possibilidade de novas privatizações, como a da Sabesp, enfatizando a importância dessas ações para o desenvolvimento do estado e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Essa semana foi marcada por importantes avanços na área de infraestrutura em São Paulo, sinalizando para o mercado a solidez do programa de concessões e investimentos do governo estadual. A expectativa é de que essas ações tragam benefícios tanto para o setor quanto para os cidadãos, fortalecendo a economia e melhorando a qualidade de vida da população.
