Decreto do Programa Terra da Gente pode aumentar em 10 vezes o alcance da reforma agrária, beneficiando famílias agricultoras e garantindo acesso à terra.

O Brasil tem um novo decreto que promete revolucionar a reforma agrária no país, aumentando significativamente o acesso das famílias agricultoras à terra. Com a implementação do Programa Terra da Gente, espera-se uma ampliação em quase 10 vezes do alcance da reforma agrária. O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e para combater a fome global.

Durante o lançamento do programa, Teixeira enfatizou que a pequena e média agricultura, com acesso à tecnologia, tem um grande potencial a ser explorado. O Terra da Gente tem como principais objetivos promover mais acesso à terra, inclusão produtiva, produção de alimentos saudáveis e diversificados, paz no campo, diminuição das desigualdades sociais, superação da fome e da pobreza, além da redução do preço dos alimentos.

O ministro ainda mencionou outras políticas implementadas desde o início da gestão, como o atendimento emergencial em casos de desastres ambientais, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Plano Safra. Os resultados já obtidos demonstram um crescimento significativo no crédito concedido para os pequenos produtores em diversas regiões do país.

Com o objetivo de incorporar mais famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, o governo planeja atingir a marca de 295 mil famílias entre 2023 e 2026, um aumento de 877% em relação aos anos anteriores. O decreto assinado pelo presidente Lula prevê diversas formas de obtenção e destinação de terras, visando ampliar o acesso à terra e promover a inclusão produtiva das famílias trabalhadoras.

O Terra da Gente é resultado de uma ampla articulação entre órgãos responsáveis pelas políticas agrárias e territoriais, otimizando a oferta de terras para a reforma agrária. A expectativa é que o programa promova paz no campo, inclusão produtiva e aumento da produção de alimentos, contribuindo para a segurança alimentar no país. Com a reforma agrária, as famílias terão acesso a assistência técnica, linhas de crédito e poderão produzir alimentos saudáveis de forma sustentável, impulsionando o desenvolvimento rural.

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