Um dos jornalistas ouvidos foi o norte-americano Michael Shellenberger, responsável por divulgar o caso conhecido como Twitter Files Brasil, envolvendo e-mails trocados por funcionários da plataforma X sobre decisões judiciais brasileiras. Shellenberger acredita que Moraes está tentando censurar seus oponentes políticos.
Durante a audiência, Shellenberger defendeu a liberdade de expressão, mesmo para ideias consideradas ruins, como as de nazistas e fascistas. Ele destacou que nos Estados Unidos essa liberdade é um direito absoluto, ao passo que no Brasil existem restrições, como no caso da apologia ao nazismo e ao racismo.
Outro jornalista norte-americano presente foi Glenn Greenwald, colunista do jornal Folha de S. Paulo e fundador do site The Intercept. Greenwald criticou a atuação de Moraes, afirmando que as remoções de postagens e banimentos de contas, inclusive de parlamentares, ocorreram sem aviso prévio e sem explicação dos motivos, desrespeitando o devido processo legal.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável por convocar a audiência, denunciou que foi alvo de pedidos de remoção de conteúdo de forma sigilosa e afirmou que a censura em curso representa um processo industrial e uma perseguição covarde aos desafetos do ministro Alexandre de Moraes.
Por outro lado, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lamentou a ausência de contraditório na audiência, notando que todos os convidados defendiam o mesmo ponto de vista. Ele ainda destacou que o Brasil não está entre os países com mais solicitações de remoção de conteúdo na plataforma X, contestando a caracterização do país como censurador.
A discussão também abordou o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais, levantando questões sobre liberdade de expressão, direito de mentir, proteção da privacidade e combate às fake news. Além disso, críticas foram feitas ao Projeto de Lei das Fake News e à atuação da Justiça brasileira em relação aos dados dos usuários da plataforma X.
Diante de todas essas polêmicas, o debate sobre censura, liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais continua em pauta, aguardando desdobramentos e possíveis ações futuras das autoridades competentes.
Por Lara Haje – Atualizado por Ana Chalub.
