Segundo o deputado Saullo Vianna, a proposta visa reconhecer a realidade do autismo e os desafios financeiros enfrentados pelas famílias afetadas. Ele ressaltou que o custo do tratamento e a falta de apoio público têm impactos significativos nas finanças das famílias. Além disso, Vianna destacou que a questão vai além da saúde pública, alertando para as consequências socioeconômicas a médio e longo prazo para a previdência social.
O próximo passo para o Projeto de Lei 892/24 será a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas comissões, o projeto seguirá diretamente para o Senado.
É importante ressaltar que a iniciativa do deputado Saullo Vianna busca trazer mais equidade e justiça para as pessoas com autismo e suas famílias, que enfrentam desafios únicos em termos de cuidados e despesas. A isenção do imposto de renda sobre a remuneração de aposentadoria e pensão pode representar um alívio financeiro significativo para essas famílias, possibilitando uma melhor qualidade de vida e acesso aos recursos necessários para o tratamento e cuidado das pessoas com autismo.
Essa proposta reflete o compromisso do poder legislativo em buscar soluções para as demandas da sociedade e garantir direitos fundamentais para todos os cidadãos, especialmente aqueles que enfrentam desafios únicos, como é o caso das pessoas com autismo.
