Em seu discurso, Efraim Morais ressaltou a importância de não considerar apenas a quantidade de droga encontrada com uma pessoa como critério único para definir sua responsabilidade penal. Ele destacou a diferença no tratamento entre traficantes e usuários, enfatizando que os primeiros devem enfrentar penas mais graves, incluindo o encarceramento, enquanto os últimos devem ser direcionados a penas alternativas.
O senador também observou que a forte adesão à matéria no Senado representa um posicionamento do Congresso Nacional sobre um tema de grande impacto na sociedade e na vida dos cidadãos. Ele mencionou que pesquisas de opinião pública indicam que mais de 70% da população é contra a descriminalização das drogas, o que reforça a necessidade de cautela na abordagem desse assunto.
A PEC 45/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, foi aprovada em segundo turno com 52 votos favoráveis e 9 contrários. A expectativa é que a Câmara dos Deputados também analise e delibere sobre a proposta, levando em consideração os argumentos apresentados durante as discussões no Senado. A decisão final poderá impactar diretamente na legislação brasileira relacionada ao uso e posse de drogas, requerendo uma abordagem cuidadosa e equilibrada por parte dos legisladores.
