Governo de Alagoas destina 2 mil hectares à reforma agrária e articula assentamentos para 3.500 famílias em ação pelo Dia Nacional de Luta.

Na manhã desta quarta-feira, 17 de abril de 2024, o Governo de Alagoas anunciou a destinação de cerca de 2 mil hectares de terras à reforma agrária. Essa iniciativa, embasada pela lei 8.629/1993, tem como objetivo atender às reivindicações dos movimentos de luta pela terra e beneficiar aproximadamente 500 famílias camponesas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A ação faz parte de um plano do Estado que visa também a doação de terras devolutas aos trabalhadores do campo, em uma estratégia que busca fortalecer a agricultura familiar em Alagoas.

Os esforços do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) têm avançado ao longo dos anos na regularização fundiária no estado. Segundo Jaime Silva, diretor-presidente da autarquia, mais de 700 famílias foram assentadas em áreas pertencentes ao Estado durante a gestão do ex-governador Paulo Dantas. Essa conquista é fruto dos programas de regularização fundiária conduzidos pelo Iteral, que garantem o acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar no estado.

A transferência de domínio das Fazendas Cajueiro do Caboclo e Olho d’Água do Luiz Carlos, situadas em Taquarana, para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), foi um marco importante em 2023. Essas terras, que pertenciam ao extinto Banco da Produção do Estado de Alagoas (Produban), agora abrigam famílias que buscam na agricultura uma fonte de sustento. O Iteral tem trabalhado para regularizar outros assentamentos, como o Nossa Senhora de Guadalupe, em Igaci, e a Fazenda Bota Velha, em Murici, beneficiando pequenos produtores e fortalecendo a reforma agrária no estado.

O apoio do governo estadual tem sido fundamental para garantir o acesso à terra e o desenvolvimento das atividades agrícolas em Alagoas. A parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) tem impulsionado as negociações para viabilizar a reforma agrária nas terras da massa falida das usinas Laginha e Guaxuma. A expectativa é que um acordo entre as partes envolvidas possa ser alcançado em breve, proporcionando condições dignas de trabalho e subsistência para as famílias camponesas ocupantes dessas áreas.

Em um cenário em que a reforma agrária é essencial para promover a distribuição de terras e garantir o acesso à agricultura familiar, o Governo de Alagoas tem se destacado por suas ações efetivas em prol dos trabalhadores rurais. A regularização fundiária avança no estado, beneficiando milhares de famílias e fortalecendo a produção agrícola local. Essa é mais uma etapa importante na construção de um modelo agrícola mais justo e sustentável em Alagoas.

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