Durante seu discurso, o parlamentar expressou sua insatisfação quanto às mudanças de posicionamento do STF em relação a esse assunto, alegando que tais decisões geram insegurança jurídica tanto para empresas quanto para trabalhadores. Valério destacou que, em 2017, o Supremo havia considerado inconstitucional a cobrança desse imposto, mas, de acordo com ele, agora, por interesses políticos e em aliança com o governo federal, a corte suprema mudou sua posição.
O senador também apontou a falta de modulação por parte do STF, o que segundo ele cria um cenário de incerteza, já que não foram definidos prazos, valores e procedimentos claros em relação à cobrança dessa contribuição. Essa indefinição, na visão de Plínio Valério, poderá resultar em interpretações conflitantes por parte dos juízes trabalhistas, deixando os sindicatos responsáveis por estabelecerem tais parâmetros.
Além disso, o senador ressaltou que o papel do STF é garantir segurança jurídica à população, mas a decisão sobre a constitucionalidade da contribuição sindical vai contra essa premissa, desprotegendo os cidadãos ao descumprir suas próprias determinações.
Por fim, Valério caracterizou a volta do imposto sindical como um “assalto” e um “roubo” aos brasileiros, enfatizando a importância de reagir a essa medida e restabelecer a ordem democrática, onde cada poder – legislativo, executivo e judiciário – exerça suas funções sem invadir as competências alheias. Sua postura foi de forte crítica à atuação do STF nessa questão e de defesa dos direitos dos trabalhadores e das empresas no país.
