O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei PL 1.063/2022 que propõe essa iniciativa, ressaltou a gravidade dos acidentes laborais e seus impactos diversos. De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mais de 648 mil acidentes de trabalho foram registrados somente em 2022.
Durante a audiência, diversos profissionais e representantes alertaram para a necessidade de incluir os casos de adoecimento no trabalho na discussão sobre acidentes laborais. Cirlene Zimmermann, do Ministério Público do Trabalho (MPT), enfatizou que as doenças ocupacionais muitas vezes são subnotificadas e invisibilizadas, citando o excesso de jornadas de trabalho e a precarização como fatores que contribuem para o adoecimento dos trabalhadores.
Além disso, foram abordadas questões relacionadas aos trabalhadores informais e terceirizados, que muitas vezes enfrentam condições precárias no ambiente de trabalho. A falta de proteção para esses profissionais foi denunciada por diversos participantes, que ressaltaram a importância de garantir a segurança e saúde de todos os trabalhadores, independente de seu vínculo empregatício.
O projeto de lei em discussão busca institucionalizar as práticas de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, estabelecendo o mês de abril como período dedicado a essa causa. Caso seja aprovado, a campanha Abril Verde será custeada com recursos destinados a órgãos públicos e instituições relacionadas à segurança e medicina do trabalho.
Após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto aguarda análise na Comissão de Educação e Cultura (CE) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. Portanto, a discussão em torno do Abril Verde continua mobilizando diversas instâncias e setores em busca de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os trabalhadores brasileiros.
