Essa medida é extremamente relevante para garantir a segurança e a inclusão de pessoas com deficiência em locais como cinemas, teatros, auditórios e ginásios de esporte. Os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) serão seguidos para garantir a acessibilidade necessária.
O projeto aprovado foi o parecer da relatora, deputada Andreia Siqueira, do MDB-PA, ao Projeto de Lei 4726/23, de autoria do deputado Jonas Donizette. Siqueira fez um substitutivo para deixar claro que a exigência de rota de fuga acessível se aplica tanto a novos projetos quanto a reformas e ampliações. Dessa forma, a proposta abrange todos os tipos de edifícios, inclusive os antigos e tombados.
A deputada ressaltou a importância da medida ao afirmar que as normas em vigor já garantem o abandono seguro da edificação pelas pessoas com deficiência em casos de emergência. O próximo passo para o PL 4726/23 será a análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. É importante ressaltar a relevância desse projeto para a inclusão e a segurança das pessoas com deficiência em ambientes públicos e privados.
