Senado aprova projetos que simplificam pedido de patentes e incluem intercâmbio no exterior como estágio para estudantes.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei de grande importância para a área de patentes e intercâmbio estudantil. O primeiro projeto aprovado foi o PL 2.210/2022, que tem como objetivo simplificar o processo de pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Segundo os senadores, a aprovação desse projeto trará benefícios tanto para os pesquisadores quanto para o setor produtivo, agilizando o processo de registro de novas tecnologias e inovações. Além disso, a simplificação do pedido de patentes contribuirá para a proteção da propriedade intelectual no país.

O segundo projeto aprovado foi o PL 6.294/2019, que visa incluir o intercâmbio no exterior entre as atividades que podem ser consideradas como estágio. A relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União-TO), ressaltou a importância dessa experiência para o enriquecimento do currículo e para a vivência de outras culturas por parte dos estudantes.

Segundo a relatora, o intercâmbio estudantil é uma oportunidade única para os jovens ampliarem seus horizontes, adquirirem novos conhecimentos e desenvolverem habilidades interculturais. Com essa aprovação, mais estudantes terão a oportunidade de participar de programas de intercâmbio no exterior, ampliando sua formação acadêmica e profissional.

Em resumo, a aprovação desses projetos pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional representa um avanço significativo para a área de patentes e intercâmbio estudantil no Brasil. Espera-se que essas medidas contribuam para o fortalecimento da inovação, da internacionalização do ensino superior e para o desenvolvimento de profissionais cada vez mais preparados para os desafios do mercado globalizado.

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