O Protocolo de Madri é um tratado internacional que facilita o processo de registro de marcas em diversos países, tornando mais ágil e simplificado o procedimento para empresas interessadas em expandir seus negócios globalmente. Com a adesão ao Protocolo, o Brasil acompanha uma tendência mundial de integração e harmonização de normas relacionadas à propriedade industrial.
O relator do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou uma versão que foi aprovada pelos demais membros da comissão, demonstrando um consenso sobre a importância e urgência das mudanças propostas. A votação favorável à proposta reforça o compromisso do Senado em modernizar a legislação nacional para acompanhar as demandas do mercado internacional.
A aprovação do PL 2.210/2022 pela CRE representa um passo significativo rumo à modernização e adequação do Brasil às normas internacionais. Espera-se que, com essas mudanças, o país possa atrair mais investimentos estrangeiros e fortalecer a proteção das marcas nacionais em âmbito global.
Com isso, o Senado Federal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a promoção da inovação no país, demonstrando estar atento às necessidades do setor produtivo e buscando sempre aprimorar o ambiente de negócios no Brasil. A expectativa é de que o projeto seja agora encaminhado para análise em outras comissões e, posteriormente, seja votado em plenário.
