Em árabe, a palavra “halal” significa lícito e engloba as permissões para o consumo de alimentos, incluindo regras específicas para o abate e preparo de animais. Enquanto no judaísmo, representado por Israel, as regras kosher estabelecem diretrizes para o consumo de produtos de origem animal.
Para atender a esses mercados religiosos dentro e fora do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu diretrizes para o abate e processamento de animais de acordo com os preceitos religiosos. Os estabelecimentos interessados em obter a autorização para funcionamento terão que seguir normas específicas e solicitar a avaliação do serviço de inspeção federal.
A autorização para abate religioso só será concedida se os procedimentos estiverem em conformidade com as leis de bem-estar animal e requisitos sanitários, tanto brasileiros quanto do país de destino dos produtos. Essas regulamentações foram detalhadas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União e entrarão em vigor a partir de maio.
Portanto, o mercado de abate religioso de animais para açougues no Brasil está em ascensão, acompanhando a diversidade religiosa e as demandas internacionais por produtos que atendam a esses preceitos. O cumprimento das normas estabelecidas pelo Mapa é essencial para garantir a qualidade e a legalidade desses produtos, satisfazendo tanto aos consumidores quanto às exigências religiosas.