Além disso, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) fez uma importante solicitação durante a reunião. Ele pediu que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensifique a fiscalização dos preços praticados na venda de gás natural aos consumidores, com o objetivo de evitar possíveis abusos por parte das empresas do setor. Essa medida é fundamental para proteger os interesses dos consumidores e promover uma concorrência mais justa no mercado de gás.
A discussão na CAE reforçou a importância de promover mudanças legislativas e de fiscalização no mercado de gás natural, a fim de estimular um ambiente mais favorável para os consumidores e para o setor como um todo. A transparência nos preços, a regulação adequada e a fiscalização eficiente são elementos essenciais para garantir o pleno funcionamento desse mercado e para evitar práticas prejudiciais aos consumidores.
Diante dessas demandas e dos desafios apontados pelos especialistas, espera-se que medidas concretas sejam tomadas pelas autoridades competentes, visando promover uma maior eficiência e equidade no mercado de gás natural. A proteção dos consumidores e a promoção de uma concorrência saudável devem ser prioridades na agenda regulatória do setor de energia. A sociedade aguarda por ações efetivas que possam aprimorar o funcionamento desse importante mercado para a economia do país.
