Nova portaria do Ministério da Saúde sobre financiamento da Atenção Primária é apresentada pela Sesau para grupo técnico.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresentou recentemente para um grupo técnico a nova portaria do Ministério da Saúde que aborda o financiamento da Atenção Primária. A Portaria N° 3.493, datada de 10 de abril de 2024, traz mudanças significativas no modelo de cofinanciamento da Atenção Primária no Brasil, com o intuito de fortalecer o acompanhamento dos pacientes pelas equipes de saúde.

O objetivo da apresentação foi preparar os técnicos da Sesau para as alterações trazidas pela nova portaria, a fim de que possam auxiliar e dar suporte aos 102 municípios de Alagoas na adequação às novas regras. O texto destaca a importância da integração entre as áreas da saúde da família, saúde bucal e outros setores da Atenção Primária, prevista na portaria, que entrou em vigor na data de sua publicação.

Karini Omena, gerente da Atenção Primária da Sesau, ressaltou a necessidade de os municípios se adaptarem às novas exigências para evitar a redução dos repasses provenientes do Ministério da Saúde. A equipe técnica da Sesau está sendo capacitada para oferecer o suporte necessário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária e a expectativa é que haja um período de transição de 12 meses para a implementação das mudanças.

Além disso, estão previstas reuniões com representantes de todas as Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas para apresentar e discutir as alterações trazidas pela nova portaria. O novo modelo de financiamento inclui um valor fixo por equipe de saúde da família e uma ampliação na quantidade de indicadores, com foco no acompanhamento dos pacientes atendidos pela Rede de Atenção Primária.

Com a entrada em vigor da nova portaria, a Sesau e os municípios de Alagoas estão se preparando para garantir que a Atenção Primária seja fortalecida e que a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população seja assegurada.

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