Durante a audiência, a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto, se mostrou favorável à proposta, que será discutida na próxima reunião da CE, agendada para terça-feira (23). No entanto, tanto os debatedores como o senador Izalci Lucas (PL-DF), proponente do debate, concordaram que é necessário estabelecer critérios de seleção para garantir a qualidade do ensino e a efetividade das políticas públicas.
A sugestão de Izalci Lucas é que seja incluída a realização de uma prova de seleção para os idosos interessados em ingressar no ensino superior, com base na faixa etária estabelecida pelo Estatuto do Idoso, que é de 60 anos. Ele questionou a ideia de admitir os idosos apenas pela idade, sem considerar critérios de avaliação mais rigorosos.
Além disso, durante o debate, Rosa Amélia da Silva, pró-reitora de Ensino do Instituto Federal de Brasília (IFB), ressaltou a importância de definir critérios mínimos para a entrada dos idosos no ensino superior e destacou a necessidade de preparar as instituições de ensino para acolher adequadamente os estudantes idosos e evitar a evasão.
Diversas preocupações foram levantadas pelos debatedores em relação ao impacto do projeto de lei nas vagas destinadas a estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com deficiência. A senadora Leila propôs uma emenda para restringir o acesso facilitado dos idosos ao ensino superior a até 20% das vagas remanescentes nas universidades federais.
Como a proposta é terminativa na CE, se aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo Plenário do Senado. No entanto, é fundamental que sejam considerados os impactos e ajustes necessários para garantir a efetividade das políticas de inclusão educacional aos idosos.
