O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten, que destacou a relevância do crédito mais acessível para aqueles que estão dando os primeiros passos no mundo empreendedor. O Projeto de Lei 678/19, já aprovado pelo Senado, agora aguarda análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator realizou ajustes no projeto, mantendo suas diretrizes principais.
Segundo o texto aprovado, o programa será executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e haverá a necessidade de regulamentação posterior para sua implementação. Para ser beneficiário do crédito, será necessário que o interessado tenha entre 18 e 29 anos de idade, não possua emprego público, apresente um plano de negócios viável ao BNDES e não tenha restrições no ato de formalização com o banco.
Além disso, o solicitante deverá cumprir outras exigências, como ter concluído curso de empreendedorismo e gestão financeira reconhecido, estar matriculado em curso de nível superior ou ter realizado cursos profissionalizantes. Os recursos para o programa virão da arrecadação de contribuições sociais direcionadas ao desenvolvimento econômico, e o crédito concedido deverá ser utilizado para despesas relacionadas ao negócio.
A proposta recebeu elogios do autor, senador Weverton, que destacou a importância de incentivar o empreendedorismo como uma forma de combater o desemprego juvenil. Dados mostram que, no final de 2023, 43,5% dos desempregados no Brasil tinham entre 14 e 24 anos. Com a aprovação desse projeto, espera-se que mais jovens tenham a oportunidade de iniciar seus próprios negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
