Projeto de Lei propõe 10% de bônus no Enem para estudantes de regiões com menos oportunidades educacionais.

Recentemente, um projeto de lei foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) com o intuito de beneficiar estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. Segundo o projeto, as instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica poderão conceder até 10% de bônus na pontuação final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para esses estudantes.

O senador argumenta que essa medida contribuirá para a redução da evasão, já que muitos candidatos aprovados nos processos seletivos acabam desistindo dos cursos nos primeiros períodos da graduação. Com isso, o projeto visa equilibrar as chances de competição entre os estudantes de regiões menos desenvolvidas e aqueles de regiões mais privilegiadas.

De acordo com o projeto de lei, a medida será válida para candidatos que tenham cursado o ensino médio na mesma unidade federativa onde disputarão a vaga, ou que residam há pelo menos cinco anos nessa região. Além disso, as instituições deverão avaliar periodicamente a eficácia dessas ações e divulgar os resultados.

Rodrigo Cunha destaca a importância do Enem como meio de acesso ao ensino superior e reconhece que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ampliou o número de candidatos nos processos seletivos das instituições públicas federais. No entanto, ele ressalta que essa ampliação trouxe desafios, como a competição desigual devido às discrepâncias na formação básica dos candidatos de diferentes regiões.

O senador acredita que o projeto de lei pode contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao ensino superior e para incentivar a permanência dos estudantes nos cursos. Caso o projeto seja aprovado pela Comissão de Educação, seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá se tornar uma lei que beneficie milhares de estudantes em todo o país.

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