As indicações para o prêmio podem ser feitas pelos deputados até o dia 3 de maio. Posteriormente, um conselho deliberativo será responsável por escolher os cinco agraciados, que receberão diplomas de menção honrosa. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 12 de novembro deste ano.
A criação do Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares foi estabelecida pela Resolução 31/22 e tem caráter anual. O nome do prêmio é uma homenagem a José Edmilson de Souza, conhecido como Professor Edmilson, figura reconhecida nacionalmente por sua atuação em prol do fortalecimento dos conselhos tutelares.
Professor Edmilson foi um dos primeiros conselheiros tutelares de Alagoas e dedicou quase 30 anos de sua vida à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Sua presidência em conferências e seu trabalho incansável na área da infância e juventude o tornaram uma referência no Brasil.
A premiação visa valorizar e reconhecer os esforços dos profissionais que atuam diariamente em prol dos direitos das crianças e adolescentes. A iniciativa da Câmara dos Deputados pretende incentivar boas práticas e promover o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o país.
