De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada em 2006, é possível a dedução no Imposto de Renda de valores destinados a projetos esportivos. Essa legislação tem sido um dos principais mecanismos de financiamento e promoção do esporte brasileiro, contribuindo significativamente para o setor.
O debate, marcado para a próxima quarta-feira, atende a um requerimento do deputado Augusto Puppio, representante do MDB do Amapá. Segundo Puppio, a Lei de Incentivo ao Esporte tem se mostrado eficaz, uma vez que, no último relatório divulgado em 2023, foram captados cerca de R$948 milhões e um total de 5.883 projetos foram beneficiados.
A reunião está agendada para as 15 horas e será realizada no plenário 4 da Câmara dos Deputados. É esperado que parlamentares, representantes do setor esportivo e demais interessados no tema participem ativamente das discussões.
A iniciativa de promover incentivos ao esporte por meio de benefícios fiscais demonstra a preocupação do legislativo em fomentar e fortalecer a prática esportiva no país. A expectativa é de que essa discussão resulte em medidas efetivas para incentivar o apoio ao esporte e contribuir para o desenvolvimento de atletas e projetos esportivos no Brasil.