Aprovadas diretrizes para tarifa social de água e esgoto e modernização da indústria nacional pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Na tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou diretrizes fundamentais para a criação da tarifa social de água e esgoto, conforme estabelecido no Projeto de Lei 795/2024. A iniciativa tem como principal objetivo a redução do preço da conta para indivíduos de menor poder aquisitivo, visando proporcionar maior acesso a esse serviço essencial.

Além disso, outro projeto que obteve aprovação na CAE foi o PL 2/2024, que visa favorecer a modernização da indústria nacional. A proposta prevê a redução de tributos para o setor industrial, por meio da depreciação acelerada de investimentos em maquinário. Essa medida tem como intuito fomentar o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras, incentivando a adoção de tecnologias mais avançadas e eficientes.

A aprovação desses projetos representa um passo significativo para o fortalecimento da economia e a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável. A tarifa social de água e esgoto possibilitará que famílias de baixa renda tenham um acesso mais justo e equitativo a esse recurso indispensável, contribuindo para a promoção da dignidade e qualidade de vida desses cidadãos.

Por outro lado, a modernização da indústria nacional proporcionará um ambiente mais favorável para investimentos e inovações, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos no país. A redução dos tributos sobre o maquinário industrial permitirá que as empresas brasileiras invistam em equipamentos mais modernos e eficientes, aumentando sua produtividade e competitividade no mercado nacional e internacional.

Diante desse cenário, a aprovação desses projetos na CAE representa um avanço significativo para o crescimento econômico e social do Brasil, sinalizando um compromisso do poder legislativo com a promoção do bem-estar e da prosperidade para todos os cidadãos.

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