O Perse foi instituído por duas medidas provisórias, a 1202/23 e a 1208/24, enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. No entanto, a proposta enfrenta dificuldades e objeções por parte de diversos setores da sociedade. Recentemente, houve um entendimento entre governo e oposição, resultando na retirada da parte do Perse do texto da MP 1202. O tema agora está contido em um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, em regime de urgência.
De acordo com o deputado Mersinho Lucena (PP-PB), que solicitou a audiência, os custos do Perse têm sido questionados. O governo alega que o programa tem um custo anual entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões, enquanto a previsão orçamentária é de pouco mais de R$ 5 bilhões anuais. No entanto, Lucena argumenta que o Congresso reduziu significativamente o número de atividades econômicas contempladas pelo programa, o que resultou em uma redução de custos de mais de 80%.
Diante da falta de divulgação de dados oficiais, entidades do setor de turismo e eventos estimam que o custo real do Perse seja em torno de R$ 6,5 bilhões. A audiência para discutir essas questões está marcada para as 10 horas, no plenário 10.
A análise do Perse se mostra como um tema relevante e controverso, evidenciando a importância do debate e da transparência em relação aos custos e benefícios deste programa para o setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia. A sociedade aguarda com expectativa as conclusões e encaminhamentos a serem tomados pelos parlamentares.
