Deputado propõe projeto de lei para parcerias entre Poder Executivo e tatuadores em atendimento a vítimas de violência e traumas.

Na última terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa teve uma sessão agitada, com a discussão e votação de 20 matérias importantes. Uma delas foi o projeto de lei ordinária nº 113/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que propôs o estabelecimento de parcerias entre o Poder Executivo estadual e os tatuadores para atendimento de mulheres vítimas de violência.

Batizado de “Flor da Pele”, o projeto prevê que mulheres que sofreram traumas, queimaduras ou outras ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele possam receber tatuagens gratuitas para diminuir os efeitos desses eventos. O procedimento só será realizado com o consentimento da mulher ou, no caso de menores de idade, dos pais ou responsáveis, após uma avaliação feita por um assistente social ou psicólogo do serviço público.

Segundo o deputado Leonam, uma tatuagem pode ter um impacto significativo na autoestima de uma mulher que passou por experiências traumáticas. A arte pode ser usada para cobrir uma cicatriz ou até mesmo ser redesenhada, dependendo da habilidade do tatuador. Ele ressaltou que ter um serviço como esse disponível na rede pública de saúde pode melhorar a vida de muitas mulheres.

Além disso, o projeto determina que o Estado fornecerá todo o material necessário para a realização das tatuagens e que as despesas decorrentes serão cobertas por dotações orçamentárias vigentes e suplementares, se necessário. Os tatuadores que participarem do programa receberão um certificado como forma de agradecimento pelo seu trabalho.

Com essa iniciativa inovadora, a Assembleia Legislativa busca oferecer um novo tipo de apoio às mulheres que passaram por situações difíceis, mostrando que a arte pode ser uma ferramenta importante na recuperação e no fortalecimento da autoestima. A proposta agora seguirá para as próximas etapas do processo legislativo, até que se torne efetiva e comece a beneficiar as mulheres que necessitam desse tipo de assistência.

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