De acordo com a proposta aprovada, as sessões adaptadas serão identificadas com o símbolo mundial do autismo na entrada da sala de exibição. Durante essas sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes estarão levemente acesas e o volume do som será reduzido. Além disso, as pessoas com TEA e seus familiares terão a liberdade de entrar e sair da sala durante a exibição do filme.
O deputado Geraldo Resende, relator do projeto, ressaltou a importância dessa medida para garantir que as pessoas com TEA tenham uma experiência cinematográfica mais confortável e inclusiva. Segundo ele, ambientes escuros com muita luz e alto volume de som podem representar um estímulo excessivo para essas pessoas, tornando o espaço hostil. Com as sessões adaptadas, será possível proporcionar uma experiência sensorial mais adequada.
O Projeto de Lei 3091/22, de autoria do deputado José Nelto, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, o projeto incluirá as alterações na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Essa iniciativa tem como objetivo promover a inclusão e o acesso à cultura para todas as pessoas, garantindo que indivíduos com TEA e seus familiares também possam desfrutar do entretenimento proporcionado pelo cinema. A medida representa um avanço significativo na garantia dos direitos culturais dessas pessoas e abre caminho para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.