O projeto, que recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o texto, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e terá como objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, além de promover a inovação e o desenvolvimento regional.
Uma das justificativas apresentadas pelo senador Randolfe para a criação da Unifron é a necessidade de avanços significativos na expansão da educação superior no Amapá, no desenvolvimento regional e na cooperação com a Guiana Francesa. A região de Oiapoque, onde está localizado o campus em questão, possui uma significativa população de povos originários, o que torna ainda mais relevante a iniciativa de transformar a instituição em uma universidade autônoma.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que presidiu a CE durante a votação, destacou que a autonomia da futura universidade certamente resultará em uma ampliação dos serviços na região, englobando ensino, pesquisa e extensão. O relator Fabiano Contarato ressaltou que a criação da Unifron é um passo natural no processo de expansão da rede federal de educação superior, visando atender às demandas educacionais e ao desenvolvimento da região.
O projeto também está alinhado com a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca aumentar as taxas de matrículas no ensino superior até 2024. Com as matrículas na rede federal de educação superior ultrapassando 1,3 milhão, o cenário educacional do país está se transformando, com uma participação cada vez mais expressiva de segmentos da população historicamente desfavorecidos.
Portanto, a aprovação do PL 3.455/2023 representa um marco para a educação no Amapá e reforça o compromisso do governo com a expansão e democratização do ensino superior no país. A transformação do campus de Oiapoque em Universidade Federal da Fronteira Norte promete trazer benefícios não apenas para a região, mas também para a população estudantil e acadêmica que será impactada por essa mudança estrutural.
