Aprovação de crédito suplementar de R$ 256,8 milhões beneficia obras do Exército e do Turismo no Brasil

No dia 24 de abril de 2024, o Congresso Nacional está analisando o projeto de lei (PLN 5/24) que propõe a abertura de um crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 256,8 milhões. Este crédito será destinado para custear ações do Exército brasileiro e do Ministério do Turismo. A maior parte dos recursos será retirada do superávit financeiro das contas públicas de 2023.

De acordo com o Poder Executivo, parte desses recursos será utilizado pelo Exército para a execução de obras, como a duplicação da rodovia GO-213, uma obra em Araguari (MG) e a construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). O Executivo defende que os convênios firmados com o Exército contribuem para o desenvolvimento do país, pois permitem que obras de infraestrutura nacional sejam realizadas em locais onde a iniciativa privada não atua.

Além disso, os convênios também possibilitam a manutenção da capacitação das tropas de Engenharia de Construção do Exército, preparando-as para serem empregadas em momentos de paz ou de guerra. Já no Ministério do Turismo, os recursos serão alocados no Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para impulsionar políticas públicas que promovam o desenvolvimento do setor turístico do Brasil.

O projeto de lei passará agora pela análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será votado pelo Plenário do Congresso. A proposta visa garantir investimentos em obras de infraestrutura e no setor turístico do país, demonstrando a importância do Exército e do Ministério do Turismo na promoção do desenvolvimento nacional.

Por Silvia Mugnatto, com edição de Rachel Librelon.

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