O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) foi designado como relator da proposta e está apresentando o seu parecer aos demais parlamentares presentes no Plenário. O texto do substitutivo preliminar prevê penas que variam de 1 a 2 anos de detenção, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso falsificado. Essa punição se aplica a eventos como competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval e outros eventos de cultura, lazer e negócios.
A criminalização do cambismo digital tem sido amplamente discutida no meio político e social, uma vez que essa prática prejudica tanto os consumidores, que podem acabar adquirindo ingressos falsos, quanto os produtores de eventos, que sofrem com a diminuição de sua receita devido à venda ilegal de ingressos.
A sessão da Câmara dos Deputados segue em andamento e novas informações serão atualizadas em breve. Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo da sessão através do link disponibilizado no site oficial do congresso.
A reportagem está sendo conduzida por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. A cobertura completa sobre o andamento do Projeto de Lei 3115/23 e demais temas discutidos na sessão será fornecida assim que novas informações estiverem disponíveis.
