O primeiro requerimento aprovado, de número REQ 4/2024 – CCT, foi apresentado pelos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Fernando Dueire (MDB-PE). Este requerimento propõe um debate acerca do crescimento dos cursos de medicina no Brasil, abordando temas como a qualidade do ensino oferecido, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina. Segundo os senadores, o aumento significativo no número de escolas médicas no país nos últimos anos tem gerado preocupações quanto à qualidade do ensino oferecido e à capacidade dos graduados.
Além disso, o REQ 4/2024 propõe a presença de representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, bem como do Supremo Tribunal Federal, para enriquecer o debate e buscar soluções para os desafios apresentados.
Já o segundo requerimento aprovado, de número REQ 5/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes e subscrito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propõe discutir os desafios e perspectivas do financiamento das universidades federais, programas de pós-graduação e o fomento à pesquisa no país. Os senadores destacaram a importância de analisar os cortes no financiamento de bolsas de pós-graduação pelo CNPq e os impactos dessas medidas nos programas de pós-graduação.
Pontes questionou as medidas que estão sendo tomadas pela Capes e pelo CNPq diante dos cortes no Orçamento federal para as universidades em 2024. Ele alertou que tais medidas colocam em risco a continuidade da pesquisa científica e a formação de recursos humanos qualificados no Brasil.
As audiências públicas propostas nos requerimentos serão agendadas em breve pela comissão, e prometem trazer à tona debates enriquecedores e necessários para o avanço da ciência e da educação no país.
