Durante a audiência na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais, Góes destacou os cinco eixos principais do plano nacional: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Segundo o ministro, a intenção é preparar o país para lidar com eventos extremos que, infelizmente, tendem a aumentar. Ele ressaltou a importância de criar resiliência e reduzir as condições de risco em que a população vive, uma vez que não existe uma cultura de contingência efetiva no Brasil.
O plano nacional possui nove diretrizes, com destaque para a atuação interfederativa, intersetorial, transversal e articulada, além do aperfeiçoamento da gestão financeira e orçamentária. A coordenadora do projeto, Adriana Leiras, alertou sobre a necessidade de garantir a efetiva aplicação das ações nos estados e municípios, visando alinhar os planos locais às propostas do plano nacional.
O documento conta com 23 objetivos, cada um com metas e indicadores específicos. Dentre as 11 ameaças mais comuns no país, destacam-se inundações, granizo, vendavais, seca, entre outras. A avaliação dessas ameaças será realizada através de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Indicador de Capacidade Municipal e do Índice de Risco Qualitativo.
Além das bases nacionais, o plano se baseia em acordos internacionais, como a Convenção da ONU sobre Mudança do Clima e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A preocupação com a disseminação de informações corretas e o combate às fake news também foi abordada durante a apresentação do plano, assim como a necessidade de capacitação da população para lidar com situações de risco.
Ao final da apresentação, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf, informou que mais de 3 mil municípios decretaram situação de emergência ou calamidade pública no ano passado, e que 1.740 decretos ainda estão em vigor. O ministro Waldez Góes também destacou a necessidade de reestruturação de órgãos e mais recursos para a implementação efetiva do plano nacional de defesa civil, que exige engajamento do poder público e da sociedade.
Por fim, o deputado Gilson Daniel, relator da comissão especial da Câmara, assegurou que futuros ajustes na legislação serão feitos em conformidade com o Plano Nacional de Defesa Civil, incluindo a criação da carreira da defesa civil para estimular o preenchimento de vagas nos órgãos públicos. O Brasil, portanto, caminha em direção a uma cultura de redução do risco de desastres, reforçando a importância da prevenção e da preparação para lidar com eventos extremos.
