Ministro Gilmar Mendes abre conciliação para debater marco temporal de terras indígenas, elogia senador Jorge Seif.

Na última terça-feira (23), o senador Jorge Seif, do partido PL de Santa Catarina, fez um pronunciamento elogiando a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um espaço para a conciliação a respeito da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão do ministro envolve a suspensão de todos os processos na Justiça que discutem a constitucionalidade da Lei 14.701, aprovada no ano anterior, que trata do marco temporal.

Segundo o senador, o diálogo proposto por Mendes é fundamental, pois representa uma oportunidade de pacificação e de acabar com a insegurança jurídica que permeia as discussões sobre esse tema. Jorge Seif destacou a diversidade de opiniões e interesses envolvidos, com diferentes atores posicionados a favor e contra a tese do marco temporal, inclusive governadores e parlamentares.

Para Seif, a questão do marco temporal é um problema artificial, uma vez que, em sua visão, o tema já estaria pacificado há décadas. Ele argumenta que não há motivo para um embate entre Legislativo e Judiciário nesse caso, defendendo a importância de resolver a questão pacificamente.

O senador também fez um apelo para que se encerre o clima de confronto e de caça às bruxas que tem caracterizado as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Seif, o país não pode mais se dar ao luxo de viver em um ambiente de vingança, visto que isso só contribui para atrasar o desenvolvimento e gerar insegurança.

A postura do senador reflete uma preocupação clara com a situação atual do país e com a necessidade urgente de se buscar soluções pacíficas e harmoniosas para os conflitos existentes. Afinal, como ele mesmo coloca, o Brasil não pode mais se dar ao luxo de viver em meio a guerras internas e a um clima constante de incertezas jurídicas. É preciso avançar para construir um futuro mais promissor e justo para todos.

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