Segundo o deputado Donizette, os jogos eletrônicos têm um poder único de engajar e influenciar os usuários de forma profunda, através da imersão em mundos virtuais onde as consequências das ações muitas vezes não refletem a gravidade da realidade. Ele argumenta que, quando esses jogos promovem discriminação, preconceito ou incitam a violência contra grupos vulneráveis, eles reforçam estereótipos negativos e normalizam comportamentos destrutivos.
A proposta prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para os responsáveis por desenvolver ou comercializar jogos eletrônicos que se enquadrem nas práticas consideradas criminosas pelo projeto de lei. O PL já está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a votação no Plenário.
Nesse contexto, a indústria de jogos eletrônicos no Brasil está atenta e acompanhando de perto os desdobramentos dessa proposta de lei, que poderá ter um impacto significativo no mercado e nas práticas dos desenvolvedores de jogos. A comunidade gamer também está dividida, com algumas vozes defendendo a regulação para evitar excessos e outras preocupadas com a possibilidade de censura e limitação da liberdade criativa nesse setor.
Diante da complexidade do tema e da relevância do mercado de jogos eletrônicos, a discussão sobre o PL 1004/24 promete ser acalorada e controversa nas próximas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional.
