A relatora da proposta, deputada Jack Rocha, foi responsável pela aprovação do texto na comissão. O substitutivo apresentado pela deputada, em substituição ao Projeto de Lei 794/23 da deputada Dandara, busca garantir que as mães solo tenham acesso e permanência nas instituições de ensino sem sobrecarregar-se com múltiplos trabalhos.
A autora propôs a inclusão da medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mas a relatora discorda dessa abordagem, preferindo propor uma lei autônoma específica para o caso. Jack Rocha destaca que se trata de uma adaptação pontual de programas já existentes, visando aumentar as bolsas destinadas a alunas provedoras de famílias monoparentais.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta será avaliada por essas comissões antes de seguir para votação no Plenário.
A iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher representa um avanço para a inclusão e apoio às mulheres que são chefes de família. A medida visa garantir a igualdade de oportunidades e acesso à educação para as mães solo, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas. A aprovação dessa proposta demonstra o compromisso do Legislativo em promover políticas públicas que beneficiem grupos historicamente vulneráveis.
Portanto, a proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marca um passo importante rumo à igualdade de gênero e à promoção da educação como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento.
