II Encontro Nacional de Agências Reguladoras: Autoridades debatem desafios e particularidades da regulação no Brasil. Evento em Brasília promovido pela ABAR.

No dia 26 de abril de 2024, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) marcou presença no II Encontro Nacional de Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) em Brasília. O evento reuniu autoridades da regulação de todo o Brasil em um espaço de excelência para a troca de informações e discussões sobre os desafios e particularidades da regulação no país.

Durante o encontro, a diretoria da Arsal participou da solenidade de entrega do relatório de diagnóstico do setor de gás natural no Brasil, elaborado em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fundação Getúlio Vargas e Movimento Brasil Competitivo. Além disso, também estiveram presentes no curso de Capacitação para Entes Reguladores – Acompanhamento da Abertura e da Competitividade do Gás Natural no Brasil, na sede da Confederação Nacional da Indústrias (CNI).

O evento foi marcado pela eleição da nova diretoria da ABAR para o triênio 2024-2027, que reconduziu o atual presidente, Vinícius Benevides. Durante a IV Assembleia Geral Ordinária, a ABAR entregou a Carta da Regulação Brasileira ao governo federal, documento elaborado com base nas demandas das agências afiliadas.

Diversos temas relevantes foram discutidos durante o encontro, como a matriz energética nacional, os combustíveis de baixo carbono, planejamento energético nacional, reforma tributária, política nacional de saneamento e estratégia nacional de boas práticas regulatórias.

A presidente da Arsal, Camila Ferraz, ressaltou a importância do networking com dirigentes de outras agências reguladoras. Para ela, o evento foi um momento rico de troca de experiências e conhecimento de modelos bem-sucedidos em todo o país. A programação do encontro se encerrou no dia 25 de abril, após intensos debates e discussões sobre o futuro da regulação no Brasil.

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