De acordo com o Ministério, o aumento das operações de saque-aniversário representa uma ameaça à sustentabilidade do FGTS. Estima-se que, até 2030, essa modalidade de saque consumirá cerca de R$ 262 bilhões, montante que poderia ser direcionado para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS.
O saque-aniversário foi criado em 2019 e permite que o trabalhador retire uma parte do seu saldo de FGTS no dia do seu aniversário, porém, em caso de demissão, ele só tem direito à multa de 40%. Além disso, as regras permitem a contratação de operações de antecipação dos saques junto aos bancos.
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, destacou que o novo consignado em estudo terá taxas similares às oferecidas pelas operações de antecipação de saques. A proposta é que o trabalhador escolha a melhor oferta de taxas de juros entre 80 bancos e faça o empréstimo por meio de um aplicativo.
Durante a audiência, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que pretende solicitar ao governo informações sobre os cálculos atuariais do FGTS que comprovem a falta de sustentabilidade do fundo com a manutenção do saque-aniversário. Para o deputado, a modalidade tem sido importante para atender diversas necessidades dos trabalhadores, mas há espaço para aprimoramentos.
Por outro lado, representantes da indústria da construção e dos bancos presentes na reunião levantaram preocupações em relação ao impacto do saque-aniversário. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia, alertou que a modalidade pode inviabilizar o financiamento de moradias para famílias de baixa renda.
Diante desse cenário, o debate sobre a reformulação do saque-aniversário do FGTS ganha relevância, com diferentes pontos de vista sendo considerados para garantir a sustentabilidade do fundo e, ao mesmo tempo, atender às necessidades dos trabalhadores. A discussão continua em andamento, com diferentes atores envolvidos apresentando seus argumentos e propostas para encontrar a melhor solução para todos os envolvidos.
