O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, informou que as solicitações devem ser feitas através da Página do Participante, disponível na internet.
Os critérios para ter direito à isenção da taxa de inscrição incluem estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Os resultados dos pedidos serão divulgados em 13 de maio, e os candidatos terão a oportunidade de recorrer em caso de discordância, com prazo estabelecido entre 13 e 17 de maio.
O Inep ressalta que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não garante a participação no Enem 2024. Os interessados devem realizar posteriormente a inscrição na Página do Participante para efetivar a participação no exame.
Além disso, foi anunciado o programa Pé-de-Meia, que oferece um incentivo de R$ 200 para os participantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas que comparecerem aos dois dias de Enem. Esse programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, visa incentivar a permanência e conclusão escolar dos estudantes nessa etapa educacional.
Com mais de duas décadas de existência, o Enem é fundamental para avaliar o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil. As notas do Enem são utilizadas pelas instituições de ensino públicas e privadas nos processos seletivos, além de serem válidas para programas como Fies e ProUni. Outra utilidade das notas do exame é a possibilidade de utilizá-las em processos seletivos de universidades em Portugal, que possuem convênio com o Inep para aceitá-las.
