Durante o anúncio, Pacheco enfatizou que as premissas apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aceitas por Zanin não condizem com a realidade. Segundo o presidente do Senado, a revogação da desoneração da folha de pagamento traria impactos significativos para a economia do país e para as empresas que se beneficiavam do benefício fiscal.
A decisão em questão começou a ser julgada no plenário virtual do STF nesta sexta-feira e a análise se estenderá até o próximo dia 6. O caso ganhou destaque devido à importância da medida para a manutenção dos empregos e para a recuperação econômica do Brasil, que enfrenta desafios devido à pandemia de Covid-19.
Os desdobramentos desse recurso ao STF são aguardados com expectativa pelos setores empresariais e trabalhistas, que têm interesse direto nessa questão. A revogação da desoneração da folha de pagamento afeta diretamente a competitividade das empresas e a geração de empregos, o que levanta debates sobre os impactos da decisão.
Diante desse cenário, a atitude de Rodrigo Pacheco de recorrer ao STF demonstra a preocupação do Legislativo em garantir a continuidade da desoneração da folha de pagamento e minimizar os prejuízos decorrentes da revogação da medida. Afinal, a estabilidade econômica e a criação de novos postos de trabalho são fundamentais para a retomada do crescimento do país.
