Um dos responsáveis pela elaboração do projeto é o senador Esperidião Amin (PP-SC), que destaca a importância de garantir os recursos para o Pronampe até 2025. Segundo o parlamentar, a proposta inclui a possibilidade de retorno para o Tesouro dos recursos não utilizados, que seriam destinados à poupança do ensino médio ou ao pagamento da dívida pública.
O objetivo principal do projeto em discussão na CAE é assegurar a continuidade do financiamento de pequenos negócios por meio do Pronampe. A iniciativa visa proporcionar apoio financeiro a microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para a manutenção e o crescimento desses empreendimentos no cenário econômico nacional.
Caso a proposta seja aprovada, o Pronampe se tornará uma política pública permanente, garantindo a continuidade do acesso a crédito para os pequenos empresários. Além disso, a destinação dos recursos não utilizados para áreas de importância estratégica, como a educação e o pagamento da dívida pública, demonstra o compromisso do governo com o desenvolvimento socioeconômico do país.
A expectativa é de que a votação na CAE resulte na aprovação do projeto de lei, consolidando o Pronampe como um instrumento essencial para o fomento e fortalecimento do empreendedorismo no Brasil. Com a possível transformação do programa em uma política pública permanente, os pequenos empresários poderão contar com um suporte financeiro contínuo e eficaz para enfrentar os desafios do mercado e expandir seus negócios.
