O PL 5.516/2020 tem como objetivo principal fomentar a produção e comercialização de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, contribuindo para o desenvolvimento do setor e valorizando os produtores locais. A criação do Selo Arte permitirá que esses alimentos tenham uma identificação clara e reconhecida, garantindo a qualidade e procedência dos produtos.
Com a aprovação do projeto, os produtores de alimentos vegetais artesanais poderão ter mais facilidade para atuar no mercado, aumentando sua visibilidade e oferecendo aos consumidores opções mais saudáveis e sustentáveis. Além disso, a regulamentação da identificação desses produtos contribuirá para a valorização da produção local e o fortalecimento da agricultura familiar.
É importante ressaltar que a concessão do Selo Arte não apenas beneficia os produtores, mas também os consumidores, que terão mais informações sobre os alimentos que consomem e poderão fazer escolhas mais conscientes. Dessa forma, o projeto de lei PL 5.516/2020 representa um avanço significativo no setor de alimentos vegetais artesanais e demonstra a importância de políticas públicas que incentivem a produção sustentável e a valorização dos produtos regionais.
