A proposta aprovada também permite a celebração de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais para garantir que os enfermeiros tenham acesso aos atendimentos necessários. O substitutivo do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), foi aprovado em substituição ao Projeto de Lei 5130/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que originalmente previa o atendimento psicológico gratuito a todos os profissionais da enfermagem que necessitassem.
Segundo o relator, a obrigação do poder público, como empregador, deve ser direcionada aos trabalhadores da administração pública direta e indireta, excluindo os profissionais empregados em estabelecimentos privados para evitar um aumento significativo de custos. A proposta aprovada altera a Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão de enfermagem.
O próximo passo para a proposta é a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação do projeto seguirá os trâmites estabelecidos pela Casa Legislativa.
Portanto, a aprovação desta proposta representa um avanço significativo na garantia do bem-estar dos enfermeiros que atuam no sistema público de saúde, demonstrando a preocupação do Legislativo com a saúde mental desses profissionais essenciais para a sociedade. Agora, aguarda-se a próxima etapa do processo legislativo para que a medida possa ser implementada e trazer benefícios concretos para a categoria.
