Lei reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestações culturais nacionais, garantindo sua livre atividade e realização de desfiles.

Os blocos e bandas de carnaval foram oficialmente reconhecidos esta semana como manifestações da cultura nacional de acordo com a Lei 14.845/2024, que atribui ao Estado a garantia da realização dos desfiles e manifestações destes grupos. A iniciativa, fruto de uma proposta discutida e aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva pelo setor carnavalesco.

Em Brasília, onde os blocos de rua se destacam no carnaval, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, ressaltou a importância de preservar uma tradição que permite a máxima expressão da diversidade brasileira. Para Ruth, os blocos e bandas são elementos fundamentais da identidade do povo brasileiro, representando questões históricas, sociais e territoriais.

O Bloco das Montadas, criado em 2018, foi o primeiro formado por drag queens no Distrito Federal. Anualmente, o bloco desfila sua arte ligada à expressão LGBTQIA+ e promove debates sobre políticas para essa população. Ruth destaca que a livre atividade dos blocos é essencial para a preservação dessa tradição e também para avançar em pautas importantes para a comunidade.

Com a nova lei, os blocos e bandas carnavalescas passam a ser reconhecidos como manifestações da cultura nacional, ao lado de escolas de samba, festas juninas e rodeios. Além disso, elementos como as marchinhas de carnaval, tradições e desfiles também são valorizados.

O presidente do Galo da Madrugada, o maior bloco do país em Recife, Rômulo Meneses, reconhece que a nova lei traz respaldo legal para as atividades dos blocos, mas ressalta a importância de incentivos para o crescimento e sobrevivência desses grupos. Para ele, é preciso debater o fomento do carnaval em todo o país.

Com a nova lei e a regulamentação da proteção da cultura na Constituição Federal, o espaço para o carnaval é garantido. A drag queen Ruth destaca que é necessário aproveitar essa oportunidade para potencializar este ativo cultural que oferece diversas possibilidades, como geração de emprego, renda e conscientização sobre questões como assédio e preconceito.

Em resumo, a nova lei reconhecendo os blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional traz avanços para a preservação e fomento desses grupos, que desempenham um papel importante na diversidade cultural do país.

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