Essa medida visa beneficiar a população, garantindo o acesso a tratamentos essenciais sem a sobrecarga de impostos. Entre os medicamentos isentos de impostos estão aqueles utilizados no combate a várias doenças, como gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como insulina, antivirais e o citrato de sildenafila, utilizado para disfunções eréteis.
Já os princípios ativos que terão a alíquota reduzida abrangem uma variedade de tratamentos, como omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadafila, entre outros. Essa redução de impostos se soma à proposta de regulamentação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que inclui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com previsão de aprovação até o final do ano.
O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a proposta trará uma redução significativa de custos para os medicamentos, além de eliminar a cumulatividade, o que impactará diretamente nos preços. Com a queda da alíquota média para 26,5%, os medicamentos beneficiados pela redução de 60% terão um imposto de apenas 10,6%.
Essa iniciativa do governo é um passo importante para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais, tornando o sistema de saúde mais acessível e eficiente. A expectativa é de que a proposta seja aprovada pelas instâncias competentes até o final do ano, beneficiando milhares de brasileiros que dependem desses medicamentos para sua qualidade de vida.
