A situação de emergência vivenciada pela população nessas regiões levou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a emitir uma nota nesta sexta-feira (3), destacando que os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terão a possibilidade de solicitar o reembolso da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais.
Os editais do CPNU contemplam essas situações como problemas logísticos que justificam a devolução dos valores pagos pela inscrição. Desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local de aplicação da prova e a falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade do exame são considerados fatores de força maior nesse processo.
Cabe ressaltar que os candidatos com nível superior pagaram R$ 90 pela inscrição, enquanto os de nível médio desembolsaram R$ 60. As provas do Concurso Público Nacional Unificado serão realizadas em todas as 27 unidades da federação no próximo domingo (5), com mais de 2,14 milhões de candidatos distribuídos em 228 municípios.
Os candidatos afetados pelos problemas logísticos durante a aplicação das provas poderão solicitar o reembolso da taxa de inscrição até o dia 10 de maio. O pedido deve ser feito através da Área do Candidato, na mesma página de inscrição, com login realizado previamente no portal Gov.br.
É importante ressaltar que nem todos os inconvenientes durante a realização dos exames resultarão em reembolso. Barulhos que não comprometam a aplicação da prova, bem como situações como calor, frio ou desconforto com mobiliário, não serão contemplados. Da mesma forma, pedidos de ressarcimento não serão aceitos em caso de anulação de questões, respostas em branco ou incompletas.
Diante desse cenário de caos provocado pelas chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é essencial que as autoridades estejam atentas às necessidades da população afetada e adotem medidas eficazes para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.